Prefeitura de Governador Mangabeira avança no Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB)

Na manhã de ontem (07), no Paço Municipal de Governador Mangabeira, uma reunião importante aconteceu, com representantes da empresa encarregada pelo REURB, membros da Secretaria de Infraestrutura, do Setor de Tributos, da Assessoria Jurídica Municipal e da Assessoria Geral de Comunicação. 🤝📈

Este encontro, marca o avanço do programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), uma iniciativa pioneira destinada a legalizar núcleos urbanos informais, promovendo assim uma melhoria substancial na qualidade de vida dos seus ocupantes.

Com o convenio já firmado com o TJBA, nosso município está em plena ação para implementar esta importante medida. A REURB é uma resposta concreta para garantir:

🏡 Moradia Digna: Conferindo títulos e escrituras de propriedade.
🔒 Segurança Jurídica: Facilitando transações imobiliárias seguras.
💳 Acesso a Créditos: Aumentando a oferta de créditos bancários.
🛠️ Infraestrutura Melhorada: Oferecendo serviços essenciais como energia elétrica, água e rede de esgoto.
📊 Dados Confiáveis: Para órgãos reguladores e estatísticos.
🌳 Desenvolvimento Sustentável: Promovendo um crescimento urbano ordenado e prevenindo danos ambientais.

O programa REURB, fundamentado na lei federal nº 13.465, coloca Governador Mangabeira na vanguarda do desenvolvimento urbano sustentável, assegurando que cada cidadão desfrute do direito à moradia e de uma qualidade de vida melhorada.

A Prefeitura de Governador Mangabeira está comprometida em construir um município onde todos tenham um lugar para chamar de lar, dentro de uma cidade que cresce de maneira ordenada e sustentável. 🌿🏗️

Em breve, teremos mais informações sobre esta ação, então fique ligado.

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