Carta de Serviços ao Usuário

Prezado(a) cidadão(ã),

É com satisfação que a Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira apresenta os serviços oferecidos para atender às demandas da comunidade. Nosso compromisso é promover o bem-estar e o desenvolvimento do município, buscando sempre a excelência no atendimento e a melhoria contínua dos serviços prestados.

A seguir, destacamos as Secretarias e os respectivos serviços disponíveis:

  1. Secretaria de Administração:
  • Emissão de documentos pessoais;
  • Protocolo de requerimentos;
  • Informações sobre concursos públicos e processos seletivos.

Horário de funcionamento: 8h às 17h  Quem pode solicitar: Qualquer cidadão

  1. Secretaria da Fazenda, Orçamento e Planejamento:
  • Emissão de guias de recolhimento de tributos municipais;
  • Orientações sobre impostos e taxas;
  • Acesso a informações sobre orçamento e planejamento municipal.

Horário de funcionamento: 8h às 17h Quem pode solicitar: Qualquer cidadão

  1. Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente:
  • Assistência técnica aos agricultores;
  • Incentivo e apoio a projetos agropecuários;
  • Orientações sobre licenciamento ambiental;
  • Atendimento a denúncias de crimes ambientais.

Horário de funcionamento: 8h às 17h Quem pode solicitar: Qualquer cidadão

  1. Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer:
  • Programação cultural e eventos municipais;
  • Informações sobre atividades esportivas;
  • Locação de espaços públicos para eventos.

Horário de funcionamento: 8h às 17h Quem pode solicitar: Qualquer cidadão

  1. Secretaria Municipal de Políticas Especiais:
  • Apoio às políticas para mulheres, juventude, igualdade racial e inclusão social;
  • Orientações sobre programas e projetos voltados para essas áreas.

Horário de funcionamento: 8h às 17h Quem pode solicitar: Qualquer cidadão

  1. Secretaria Municipal de Serviços Públicos:
  • Manutenção de vias públicas, praças e espaços urbanos;
  • Coleta de resíduos sólidos;
  • Iluminação pública;
  • Limpeza e conservação de áreas verdes.

Horário de funcionamento: 8h às 17h Quem pode solicitar: Qualquer cidadão

  1. Controle Interno:
  • Canal para denúncias de irregularidades;
  • Acesso à informação pública.

Horário de funcionamento: 8h às 17h Quem pode solicitar: Qualquer cidadão

  1. Assessoria Jurídica Municipal:
  • Orientações jurídicas aos munícipes;
  • Atendimento em demandas relacionadas à administração pública.

Horário de funcionamento: 8h às 17h Quem pode solicitar: Qualquer cidadão

  1. Secretaria de Educação:
  • Matrículas e informações sobre escolas municipais;
  • Apoio pedagógico;
  • Programas de educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos.

Horário de funcionamento: 8h às 17h Quem pode solicitar: Qualquer cidadão

  1. Secretaria de Saúde:
  • Agendamento de consultas e exames;
  • Vacinação;
  • Orientações sobre programas de saúde preventiva;
  • Atendimento em unidades básicas de saúde.

Horário de funcionamento: 8h às 17h Quem pode solicitar: Qualquer cidadão

Lembramos que o atendimento nos órgãos municipais é realizado no horário de funcionamento estabelecido acima. Sua participação é fundamental para a construção de uma cidade melhor para todos.

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