Secretaria Municipal da Fazenda, Orçamento e Planejamento (SEFOP)

Secretário: Ismael Gomes

Competências:

A Secretaria Municipal da Fazenda, Orçamento e Planejamento é responsável por gerir as finanças públicas do município, elaborar e executar o orçamento municipal, promover a arrecadação eficiente dos tributos municipais e assegurar a transparência na gestão fiscal.

Departamentos e Competências:

• Setor de Tributos:
  • Promover a arrecadação eficiente dos tributos municipais.
• Contabilidade:
  • Manter a escrituração contábil em conformidade com as normas legais.
• Contratos e Licitação:
  • Gerir processos de contratação e licitação pública.
• LGPD:
  • Implementar e garantir a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

Controladoria Municipal

Controladora: Priscila Borges

Competências:

A Controladoria Municipal é responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, realizar auditorias internas nos órgãos municipais, promover a transparência e a prestação de contas, e garantir a conformidade dos atos administrativos com as normas legais.

Departamentos e Competências:

• ESIC (Serviço de Informação ao Cidadão):
  • Assegurar o acesso à informação pública conforme a LAI.
  • Facilitar o atendimento às solicitações de informação dos cidadãos.
• Ouvidoria:
  • Receber, examinar e encaminhar reclamações, denúncias, sugestões e elogios dos cidadãos.
  • Promover a transparência e a melhoria contínua dos serviços públicos.

Secretaria Municipal de Educação (SEDUC)

Secretária: Ribamar Rodrigues

Competências:

A Secretaria Municipal de Educação é responsável por garantir a oferta de ensino de qualidade na rede municipal, promover a formação contínua de professores e educadores, desenvolver projetos pedagógicos inovadores e assegurar a inclusão e a equidade no acesso à educação.

Departamentos e Competências:

• Coordenação Pedagógica:
  • Desenvolver projetos pedagógicos e formação de professores.
• Gestão das Escolas:
  • Garantir a oferta de ensino de qualidade nas escolas municipais.
• Transporte Escolar:
  • Coordenar e assegurar o transporte escolar para os alunos.

Secretaria Municipal de Saúde (SESAU)

Secretário: Tiago Mendonça

Competências:

A Secretaria Municipal de Saúde é responsável por garantir a oferta de serviços de saúde de qualidade, promover ações de prevenção e promoção da saúde, coordenar o atendimento médico-hospitalar no município e assegurar o acesso universal e equitativo aos serviços de saúde.

Departamentos e Competências:

• Atenção Básica:
  • Promover ações de prevenção e promoção da saúde.
• Regulação:
  • Coordenar o acesso a serviços de saúde especializados.
• Emergência e SAMU:
  • Assegurar atendimento de urgência e emergência.

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA)

Secretária: Manuela Pedreira Rodrigues

Competências:

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente desenvolve políticas de apoio à agricultura local, promove ações de preservação ambiental e sustentabilidade, implementa programas de educação ambiental e fiscaliza atividades agrícolas e ambientais no município.

Departamentos e Competências:

• Subsecretaria de Agricultura:
  • Desenvolver políticas de apoio à agricultura local.
• Subsecretaria de Meio Ambiente:
  • Promover ações de preservação ambiental e sustentabilidade.

Secretaria Municipal de Políticas Especiais (SEMPE)

Secretária: Queice Victoria Sirio

Competências:

A Secretaria Municipal de Políticas Especiais desenvolve e implementa políticas públicas voltadas a grupos específicos, promove a igualdade de oportunidades e a inclusão social, coordena ações intersetoriais em prol dos direitos humanos e assegura a proteção e o apoio a minorias e grupos vulneráveis.

Departamentos e Competências:

• Superintendência de Juventude:
  • Desenvolver programas voltados para a juventude.
• Superintendência de Idosos:
  • Implementar políticas de apoio e inclusão para idosos.
• Superintendência de Mulheres e LGBTQIAPN+:
  • Promover a igualdade e proteção desses grupos.

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL)

Secretário: Albano Fonseca

Competências:

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer promove e incentiva a cultura local e regional, desenvolve programas e eventos esportivos e de lazer, apoia a formação e o desenvolvimento de atletas, e garante o acesso da população a atividades culturais e recreativas.

Departamentos e Competências:

• Subsecretaria de Esporte:
  • Desenvolver e apoiar programas esportivos.
• Subgerência de Cultura:
  • Promover eventos e atividades culturais.
• Subgerência de Lazer:
  • Garantir o acesso da população a atividades recreativas.

Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS)

Secretário: José Santana

Competências:

A Secretaria Municipal de Assistência Social desenvolve e implementa políticas de assistência social, promove programas de inclusão e desenvolvimento social, garante a proteção social de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, e coordena ações de apoio a grupos específicos, como crianças, idosos e pessoas com deficiência.

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Secretário: Edilson Nascimento

Competências:

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos mantém e conserva os serviços de limpeza urbana, gere a iluminação pública e os serviços de água e esgoto, promove a gestão eficiente dos resíduos sólidos, e assegura a qualidade e a continuidade dos serviços públicos essenciais.

Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA)

Secretário: Ueverson Leite

Competências:

A Secretaria Municipal de Infraestrutura é responsável por planejar e executar obras públicas de infraestrutura, manter e conservar vias públicas e estradas municipais, desenvolver projetos de urbanização e habitação, e assegurar a acessibilidade e a mobilidade urbana.

Departamentos e Competências:

• Departamento de Obras:
  • Planejar e executar obras públicas de infraestrutura.
• Departamento de Estradas:
  • Manter e conservar vias públicas e estradas municipais.