COMUNICADO IMPORTANTE AOS PROPRIETÁRIOS DE ESPAÇOS PARA FESTAS

A Prefeitura Municipal comunica a todos os proprietários de ESPAÇOS PARA FESTAS que está terminantemente proibida a utilização desses espaços, públicos e privados, por tempo indeterminado, em todo o território do Município de Governador Mangabeira, para a realização de qualquer espécie de atividade e ou evento, especialmente festas de aniversários, casamentos, formaturas, batizados, crismas, etc.

Salientamos que o Município e as Polícias Civil e Militar, em parceria com o Ministério Público, estarão realizando fiscalizações permanentes para o cumprimento das normas contidas nos Decretos Estadual e Municipal.

O descumprimento dessas normas poderá ensejar na aplicação de penalidades em desfavor dos proprietários dos espaços, com a suspensão do Alvará de Funcionamento e, consequentemente, o imediato fechamento do estabelecimento. Apelamos para a compreensão, parceria e consciência de todos. Nesse momento não existe atividade melhor do que preservar vidas. Todos juntos no combate a COVID-19.

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