Na noite de ontem (20), foi aprovado na Câmara Municipal por unanimidade, o Projeto de Lei Municipal nº. 008/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o pagamento do piso salarial dos Agentes de Saúde e Combate de Endemias nos termos previstos no art. 198, §9° da Constituição Federal, aprovado no Congresso Nacional no dia 05 de maio.
Para Syrlanda da Silva que é Agente Comunitária de Saúde, graças ao bom diálogo com a gestão municipal é que foi possível alcançar essa conquista. “Já vamos conseguir receber o nosso piso. Nós agradecemos a toda a gestão, ao prefeito, aos secretários, aos vereadores, que tem nos apoiados nessa luta”, declarou.
A lei foi fruto do diálogo com a categoria, que sempre foi ouvida respeitosamente pela gestão municipal e estabelece que: – As diferenças salariais referentes aos meses de maio e junho do corrente ano, decorrente do estabelecimento do novo salário base, serão adimplidas, respectivamente, nos meses de julho e agosto do presente ano. – Criação de uma gratificação mensal no valor de R$ 100,00 (cem reais), a partir do mês de setembro, para o desempenho de suas atividades, especialmente, no tocante a deslocamento e o uso de protetor solar.
Para João Luiz, que é o presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, o esforço valeu a pena. “Isso é uma luta de 11 anos… uma conquista importante, uma valorização do nosso trabalho, porque de fato nós temos trabalhado diuturnamente em prol da população, visitando de casa em casa, fazendo o nosso trabalho e assim fazendo com que o SUS chegue mais perto à população.” Concluiu.
Para garantir o novo piso e demais itens aos profissionais, a Prefeitura estará arcando mensalmente com o montante de aproximadamente R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), referentes aos valores de insalubridade (20%), anuênio (1% por ano de serviço), gratificação de R$ 100,00 (mensal) e previdência social (22%).
Essa é mais uma demonstração de respeito e valorização pelos profissionais que ajudam a nossa cidade seguir firme o compromisso de continuar trabalhando por todos, pois, com profissionais valorizados, teremos uma Mangabeira cada dia mais nossa, cada vez mais feliz.
